Patentes e marcas ajudam balança tecnológica

A não-inclusão dos produtos da Qimonda na balança de pagamentos tecnológica do Banco de Portugal permite um crescimento em 2009. O saldo da balança tecnológica portuguesa cresceu mais de 40 por cento entre Janeiro e Julho de 2009, face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal.

Em causa estão as transacções com o estrangeiro que estão ligadas aos direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, aos serviços de assistência técnica e aos serviços de investigação e desenvolvimento industrial em Portugal. Contas feitas, a diferença entre exportações e importações cresceu de 39,5 mil milhões, nos primeiros sete meses de 2008, para 55,6 mil milhões de euros no mesmo período em 2009.

O anúncio de que a balança tecnológica se mantém positiva pelo terceiro ano consecutivo foi feito por José Sócrates na inauguração da mostra Portugal Tecnológico, realizada na FIL, durante a última semana. Este discurso soou, todavia, estranho quando ainda há poucos meses a Qimonda - uma das principais empresas exportadoras portuguesas e fabricante de componentes electrónicos - encerrou as suas portas e deixou de arrecadar receitas.

No entanto, a verdade é que os produtos vendidos por esta e outras firmas, apesar de estarem ligados a bens tecnológicos, não contam para as estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal ligadas às importações e exportações de tecnologia e actividades relacionadas. Produtos ligados a equipamentos de hardware e a software são considerados como mercadoria pelo banco central, pelo que o fecho da Qimonda acabou por não ter impacto negativo nesta balança.

Em contrapartida, uma boa parte do crescimento do saldo deveu-se ao forte aumento nos serviços de investigação e desenvolvimento: a diferença entre exportações e importações nesta área, que engloba o financiamento por entidades estrangeiras, cresceu mais de 90 por cento durante os primeiros sete meses deste ano, face a Janeiro-Julho de 2008. Em causa está um valor acumulado de 13,1 mil milhões de euros, que já corresponde a quase um quarto (23,7 por cento) do saldo global da balança de pagamentos tecnológica portuguesa, com as importações a descer 12 por cento e as exportações a crescer 17,8 por cento.

Outro contributo positivo veio da venda de direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, incluindo redes de franchising. Neste caso, Portugal continua a comprar muito mais ao estrangeiro do que a vender, mas ainda assim a diferença nesta área reduziu-se para um valor negativo de "apenas" 79,3 mil milhões de euros nos primeiros sete meses deste ano. Isto, quando entre Janeiro e Julho do ano passado os portugueses tinham adquirido mais 120,5 mil milhões de euros em direitos de utilização de patentes e afins do que as vendas nessa mesma categoria para o estrangeiro. Quanto aos serviços de assistência técnica, a evolução foi claramente desfavorável: as receitas diminuíram mais de 16 por cento, para 109,2 mil milhões de euros.

Números à parte, na segunda mostra Portugal Tecnológico, que terminou ontem na FIL, estiveram representados projectos que prometem "dar cartas". Exemplos? Uma T-shirt que monitoriza os batimentos cardíacos, malas que podem ser localizadas por GPS ou um pequeno carro de crianças, para melhorar a aprendizagem de miúdos com paralisia cerebral

11.10.2009

Publico