A habitual Cúpula da Primavera da União Europeia (UE), na qual participará o primeiro-ministro português José Sócrates, também irá avalizar o ambicioso plano europeu de luta contra as alterações climáticas, que inclui objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa e de utilização de energias renováveis.

A reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 acontece todos os anos em Março desde que em 2000, na capital portuguesa, foi lançada a chamada "Estratégia de Lisboa" para modernizar a economia europeia com o objectivo de ultrapassar, até 2010, o dinamismo e o desenvolvimento da economia norte-americana.

Segundo fonte diplomática, a mensagem principal dos líderes será que "apesar das turbulências económicas recentes, as reformas estruturais introduzidas pela Estratégia de Lisboa estão a funcionar e têm protegido os 27".

Os líderes irão lançar um novo ciclo de três anos (2008-2010) da Estratégia, que sofreu uma revisão em 2005.

De acordo com uma cópia do projecto de conclusões da cúpula obtido pela Agência Lusa, "os dados económicos fundamentais da União Europeia mantêm-se sólidos".

Os chefes de Estado e de governo vão destacar que "os défices públicos foram reduzidos em mais de metade desde 2005 e a dívida pública também desceu" e que "o crescimento económico atingiu 2,9% em 2007, mas será provavelmente inferior no ano em curso".

No entanto, "as perspectivas económicas mundiais deterioraram-se recentemente" na sequência de uma desaceleração da actividade económica nos Estados Unidos, do aumento dos preços do petróleo e das matérias-primas e das actuais turbulências dos mercados financeiros, reconhecem os 27.

Os líderes vão assim apontar o caminho a seguir: "prosseguir os esforços de reforma através da aplicação integral dos Programas Nacionais de Reforma e das Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego".

O primeiro-ministro esloveno pediu ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para apresentar aos chefes de Estado e de governo, na primeira sessão de trabalhos da cúpula, o seu ponto de vista sobre o lançamento do novo ciclo da Estratégia de Lisboa, e ainda "abrir a discussão" sobre o último pacote de propostas do executivo comunitário sobre a energia e o ambiente.

A Comissão Europeia apresentou em Janeiro passado um pacote de medidas de luta contra o aquecimento global, esperando o sucesso das negociações internacionais para um acordo pós Protocolo de Quioto de redução das emissões de gases nocivos.

As propostas incluem, entre outros elementos, a revisão do sistema europeu de comércio de emissões e a redução de CO2 (dióxido de carbono) que cada Estado-membro deve realizar nos próximos anos.

"A Europa está empenhada em conservar a liderança internacional nas questões relacionadas com as alterações climáticas e a energia", destaca o projecto de conclusões, acrescentando que "o ambicioso pacote de propostas apresentadas pela Comissão (…) constitui um excelente ponto de partida e uma boa base para um acordo".

Os líderes europeus deverão comprometer-se a chegar, até ao fim do ano, a uma repartição da carga nacional de redução das emissões de gases poluentes para que, no seu conjunto, a UE atinja a meta de diminuição de 20% (em relação a 1990) até 2020.

Segundo a proposta de Bruxelas, Portugal poderia mesmo aumentar em 1% as emissões de gases poluentes nos sectores não abrangidos no Comércio Europeu das Licenças de Emissão (CELE), como o dos transportes.

Por outro lado, os chefes de Estado e de governo dos 27 também irão mostrar que estão dispostos a intervir para assegurar a estabilidade dos mercados financeiros, que, depois da turbulência do ano passado, continuam frágeis.

"Para assegurar uma maior estabilidade dos mercados financeiros, é também necessário tomar medidas para reforçar a sua transparência e funcionamento e para melhorar o quadro regulamentar e de supervisão a nível nacional, da UE e a nível mundial", indica o documento de conclusões da cúpula.

A fonte diplomática considerou que se trata de uma reunião entre chefes de Estado e de governo "pacífica" e que "não há pontos de conflito".